A saúde emocional no ambiente escolar foi tema de uma reunião institucional realizada na terça-feira (29), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O encontro, promovido pelo relator da saúde no Tribunal, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, reuniu representantes do TCE/SC, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O principal objetivo foi conhecer a experiência do Programa Vida na Escola, desenvolvido pela Univali em parceria com a Prefeitura de Itajaí, e discutir a possibilidade de expandir iniciativas semelhantes para outras regiões do Estado.
Programa atende mais de 26 mil estudantes
Criado em 2025, o Programa Vida na Escola está presente em 41 escolas de ensino fundamental de Itajaí. Com atuação de 50 profissionais, atende diretamente mais de 26,5 mil estudantes, cerca de 1,5 mil professores e suas famílias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a atuação de psicólogos e assistentes sociais na educação básica pública.
Segundo a pró-reitora de Ensino da Univali, Priscila de Souza, a iniciativa fortalece a saúde emocional, a convivência escolar e a qualidade da educação por meio de ações socioemocionais, apoio às escolas, formação de profissionais e fortalecimento das redes de proteção. O programa também acompanha indicadores para avaliar resultados e aprimorar as ações, incluindo projetos voltados à saúde mental dos professores, grupos reflexivos, orientação de carreira e parcerias institucionais.
O reitor da Univali, Rogério Corrêa, destacou que a universidade vem desenvolvendo projetos em parceria com o poder público, especialmente na área da saúde, com foco no cuidado da comunidade escolar.
O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, ressaltou que a violência nas escolas é consequência de problemas mais profundos e que é preciso atuar sobre suas causas.
Já o conselheiro Luiz Eduardo Cherem afirmou que os desafios relacionados à saúde mental exigem uma atuação integrada entre órgãos de controle, universidades e poder público. Segundo ele, o Tribunal tem ampliado sua atuação para contribuir com políticas públicas e boas práticas capazes de melhorar a qualidade de vida da população.
Cherem observou que situações de sofrimento emocional, bullying e vulnerabilidade social refletem diretamente no ambiente escolar e destacou o papel dos professores na identificação precoce desses casos. Para ele, o Programa Vida na Escola pode servir de referência para políticas públicas em outras regiões de Santa Catarina.
A secretária adjunta de Estado da Saúde, Cristina Pires Pauluci, alertou para o aumento de indicadores relacionados a casos graves envolvendo crianças, adolescentes, jovens e idosos. Ela também chamou atenção para os impactos das redes sociais na saúde mental e defendeu a integração entre educação, assistência social e rede de atendimento em saúde para garantir acolhimento e tratamento adequados.
Segundo Pauluci, o envolvimento dos municípios, gestores e serviços especializados será essencial para ampliar iniciativas voltadas à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
O terceiro vice-presidente do TJSC, desembargador Márcio Rocha Cardoso, destacou a importância de ampliar a conscientização sobre saúde mental e fortalecer ações preventivas nas escolas. Para o promotor de Justiça Eduardo Sens, coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Saúde do MPSC, a pauta deve envolver cada vez mais instituições e a sociedade civil.
Ao final da reunião, Cherem afirmou que o encontro representa o início de uma mobilização mais ampla, com participação de diferentes instituições, para construir alternativas e fortalecer políticas públicas de saúde mental no ambiente escolar em Santa Catarina.