Florianópolis se tornou a primeira capital brasileira a aderir à Declaração de Belém, iniciativa nacional que busca transformar as compras públicas em uma ferramenta estratégica de sustentabilidade. A oficialização foi feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Licitações, Contratos e Parcerias, e impacta diretamente a forma como serviços, obras e materiais serão contratados na cidade.
Na prática, todos os editais passarão a priorizar critérios sustentáveis desde a elaboração até a execução dos contratos. A medida incorpora conceitos de governança ambiental, social e corporativa (ESG) nas decisões do poder público.
O prefeito Topázio Neto destacou o pioneirismo da capital catarinense. Segundo ele, a adesão representa um avanço concreto para garantir crescimento com responsabilidade ambiental e servir de referência para outras cidades do país.
A mudança ganha ainda mais relevância diante do volume de recursos movimentados pelo município. Apenas em 2025, Florianópolis registrou mais de R$ 570,9 milhões em compras públicas.
Esse montante está dividido em três áreas principais:
Com a nova diretriz, todos esses contratos passam a considerar impactos ambientais, sociais e econômicos ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e serviços.
Entre os próximos passos anunciados pela Prefeitura estão:
A expectativa é que a medida influencie diretamente o mercado, estimulando empresas a adotarem práticas mais responsáveis para participar das concorrências públicas.
A Declaração de Belém é um compromisso nacional vinculado à Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é incentivar governos a irem além do menor preço nas licitações, considerando também os impactos ambientais, sociais e econômicos das contratações.
Ao aderir ao pacto, Florianópolis passa a integrar um movimento que busca modernizar a gestão pública e alinhar investimentos às demandas de sustentabilidade das próximas gerações.